POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE

A Oops! Dog desenvolveu seu site para venda de seus artigos com extrema preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e seus regulamentos, conforme alterados.

Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).

Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.

Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

DEFINIÇÕES

  • Classificam-se como “Usuários” todos aqueles que se cadastram ou de qualquer forma acessam o site da Oops! Dog.
  • Classificam-se como “Fornecedores” todos aqueles que fornecem produtos ou serviços à Oops! Dog, e que são necessários para o funcionamento das suas lojas, site, canais de atendimento e logística.
  • Entende-se por “Dados” toda informação que é atribuída, de forma personalizada, a um determinado Usuário. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, gênero, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, dados de localização atual, dados de pets do Usuário e dados do cartão de crédito para pagamento. Também se incluem nessa descrição as trocas de mensagens entre o Usuário e a por meio de nossa Central de Atendimento, para fins de controle e melhoria de nossos serviços.

É SEGURO COMPRAR NA OOPS! DOG?

A Oops! Dog se preocupa com a segurança e privacidade de seus Usuários, e não mede esforços para proteger todos os Dados envolvidos nas transações. Para tanto, obteve os seguintes certificados:

  • Certificado de segurança SSL da Comodo (uma das maiores empresas certificadoras do mundo): garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.
  • Certificado do Site Blindado: comprova que seu site está seguro, através da avaliação em tempo real de possíveis vulnerabilidades.

Por outro lado, a fim de potencializar a segurança do Site, a Oops! Dog enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso de Dados com propósitos ilegais, corrupção de Dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Oops! Dog e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

COMO COLETAMOS OS DADOS?

Os Dados são coletados no momento em que os Usuários:

  • a) se cadastram no site ou loja da Oops! Dog;
  • b) efetuam o pagamento de seu pedido através do site da Oops! Dog; e
  • c) entram em contato com a Central de Atendimento da Oops! Dog, via telefone, e-mail ou WhatsApp.

Todos os Dados coletados serão incorporados à base de dados da Oops! Dog, cabendo à Oops! Dog o armazenamento destes dados na forma da lei.

A Oops! Dog poderá permanecer com o registro de dados e informações dos Usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor, observados os direitos do Usuário e as obrigações legais da Oops! Dog previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso a aplicações de internet dos Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Oops! Dog não irá compartilhar dados com terceiros sem o expresso consentimento de seus Usuários, com exceção da possibilidade de seu compartilhamento com os eventuais fornecedores que necessitem de tais Dados para a prestação de seus serviços e que tenham se obrigado a manter a confidencialidade de tais Dados e a observar as disposições das normas de proteção de dados pessoais aplicáveis, e com a Oops! Dog., inscrita no CNPJ nº 24.338.483/0001-05 , que poderá utilizar tais Dados para obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de campanhas e ações de relacionamento com o Usuário e deverá garantir a mesma proteção e privacidade dos Dados previstas nesta política. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário aceita expressamente o compartilhamento de seus Dados com a Oops! Dog e os Fornecedores prestadores de serviço, para os fins aqui previstos. No caso de compartilhamento de Dados com quaisquer outros terceiros, a Oops! Dog deverá obter consentimento expresso de seus Usuários e exigirá de terceiros e Fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidade de Dados assegurados nesta política.

A Oops! Dog não irá vender, alugar ou transferir indevidamente para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.

A Oops! Dog não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de seus artigos, atendimento pela Central de Atendimento e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.

A Oops! Dog não coletará, nem manterá on-line os Dados de pessoas menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Oops! Dog não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Oops! Dog totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A Oops! Dog é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Oops! Dog

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da Oops! Dog:

  • Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela Oops! Dog, clique no link “Para atualizar suas preferências de e-mails clique aqui”, localizado no rodapé do e-mail.
  • Entrando em contato conosco através do e-mail : [email protected], requisitando a saída da lista de e-mails.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA OOPS! DOG

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Oops! Dog, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

COOKIES

Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana. Além de tecnologias de terceiros capazes de promover a análise do trafego de audiência para realização de marketing inteligente objetivando o alinhamento e aprimoramento da identificação do conteúdo produzido com os interesses de seus usuários.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Oops! Dog solicita aos pais/mães e representantes legais que a ajudem a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os a nunca fornecerem informações pessoais neste Site ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão de seus pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais, e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Oops! Dog por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Oops! Dog respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:

  • O direito de acesso aos Dados armazenados pela Oops! Dog, com a possibilidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário.
  • O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros.
  • O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Oops! Dog, observadas as restrições legais. A exclusão poderá ser realizada entrando em contato conosco pelo email: [email protected]

A Oops! Dog solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Oops! Dog. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Oops! Dog em desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Oops! Dog, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a Oops! Dog não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Oops! Dog não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Oops! Dog para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Oops! Dog de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Oops! Dog

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Oops! Dog, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Oops! Dog, como seus fossem.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro.